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Divisão de Perícia Oficial em Saúde (DIVPER)

Escrito por SIASS-UFCG | Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor | Última atualização em Quinta, 06 de Fevereiro de 2025, 14h30

Pode-se dividir a ATUAÇÃO da equipe de perícia oficial em Saúde do SIASS-UFCG em:

  1. Perícias singulares: Acolhimento das manifestações clínicas e decisão técnica acerca das condições de exercício laboral do servidor acometido pelos mais diversos agravos em saúde;
  2. Juntas médicas oficiais: Manifestações acerca de situações mais decisivas e duradouras por razão de saúde na trajetória do servidor em observância à legislação vigente.
  3. Exames admissionais: Apontamento das condições de saúde do servidor no momento de sua posse e início de vida funcional, bem como por ocasião de redistribuição de servidores entre instituições públicas.
  4. Assistência técnica: Em demandas judiciais acerca do adoecimento de servidor e envolvendo a Universidade, com atuação do quadro de peritos oficiais do SIASS na elaboração dos quesitos a serem respondidos pelo perito designado pelo juízo, assim como acompanhamento do ato pericial na Justiça.

 

Cabe salientar que o trabalho pericial é realizado de forma presencial, na sede em Campina Grande e na extensão em Sousa - PB, como também à distância: via videoconferência (conforme legislação vigente), visitas domiciliares, visitas hospitalares e participação como assistente técnico no Poder Judiciário. 

Destaca-se algumas atribuições além das supracitadas realizadas pela perícia oficial do SIASS-UFCG, como: 

  • Realização de análise documental de processos relacionados às perícias oficiais;
  • Participação no fluxo das CATs juntamente com a equipe da DIVVAPT-UFCG;
  • Emissão de laudo de perícia médica-social da pessoa com deficiência, com base no Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr).
registrado em:
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