Divisão de Perícia Oficial em Saúde (DIVPER)
Pode-se dividir a ATUAÇÃO da equipe de perícia oficial em Saúde do SIASS-UFCG em:
- Perícias singulares: Acolhimento das manifestações clínicas e decisão técnica acerca das condições de exercício laboral do servidor acometido pelos mais diversos agravos em saúde;
- Juntas médicas oficiais: Manifestações acerca de situações mais decisivas e duradouras por razão de saúde na trajetória do servidor em observância à legislação vigente.
- Exames admissionais: Apontamento das condições de saúde do servidor no momento de sua posse e início de vida funcional, bem como por ocasião de redistribuição de servidores entre instituições públicas.
- Assistência técnica: Em demandas judiciais acerca do adoecimento de servidor e envolvendo a Universidade, com atuação do quadro de peritos oficiais do SIASS na elaboração dos quesitos a serem respondidos pelo perito designado pelo juízo, assim como acompanhamento do ato pericial na Justiça.
Cabe salientar que o trabalho pericial é realizado de forma presencial, na sede em Campina Grande e na extensão em Sousa - PB, como também à distância: via videoconferência (conforme legislação vigente), visitas domiciliares, visitas hospitalares e participação como assistente técnico no Poder Judiciário.
Destaca-se algumas atribuições além das supracitadas realizadas pela perícia oficial do SIASS-UFCG, como:
- Realização de análise documental de processos relacionados às perícias oficiais;
- Participação no fluxo das CATs juntamente com a equipe da DIVVAPT-UFCG;
- Emissão de laudo de perícia médica-social da pessoa com deficiência, com base no Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr).
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