Divisão de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (DIVVAPT)

^{A DIVVAPT está dentro do escopo do SIASS com o objetivo de coordenar e integrar ações e programas de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores, atendendo à política de atenção à saúde e segurança do trabalho, estabelecida pelos órgãos federais.}

_{A Norma Operacional de Saúde do Servidor - NOSS, estabelecida pela Portaria Normativa de Nº 03, de 07 de maio 2010, define as diretrizes gerais para a implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do Servidor. Em seu Anexo - Disposições Gerais, art. 4º, inciso XI, a norma define Vigilância em Saúde do Servidor como o conjunto de ações contínuas e sistemáticas, que possibilita detectar, conhecer, pesquisar, analisar e monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados aos ambientes e processos de trabalho, e tem por objetivo planejar, implantar e avaliar intervenções que reduzam os riscos ou agravos à saúde.}

_{A NOSS aduz ainda sobre as atribuições e competência da equipe de Vigilância e Promoção:}

_{"DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - DA NORMA OPERACIONAL DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL – NOSS",} 

_{DISPOSIÇÕES GERAIS 
Seção III - Das Atribuições e Competências
[...]
V - Equipe de Vigilância e Promoção: 
a) planejar, coordenar e executar as ações de vigilância e promoção à saúde, propondo medidas de prevenção e de correção nos ambientes e processos de trabalho; 
b) sistematizar e analisar os dados gerados nas ações de vigilância e promoção à saúde, notificando os agravos relacionados ao trabalho no sistema SIAPE-Saúde; 
c) emitir laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho, bem como produzir documentos circunstanciados sobre os agravos à saúde do servidor com vistas ao estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; 
d) elaborar o perfil epidemiológico da saúde dos servidores, a partir de fontes de informação existentes com o objetivo de subsidiar as ações de atenção à saúde do servidor; e 
e) opor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial a melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho.} 

_{A DIVVAPT-SIASS, no âmbito da UFCG, visando atender as prerrogativas das legislações, desenvolve diversas ações e programas de promoção à segurança e saúde dos servidores:}

• _{Realiza inspeções dos ambientes de trabalho, com objetivo de identificar e avaliar riscos ocupacionais, fazendo a comunicação aos setores responsáveis, orientando com medidas de prevenção aos identificados;}
• _{Monitora a implantação das medidas mitigadoras;}
• _{Planeja ações de promoção à saúde e segurança no trabalho;}
• _{Planeja e executa o Programa de Acompanhamento Médico da Saúde Dos Servidores da UFCG (PAMSS-UFCG);}
• _{Planejou a implantação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público da UFCG (CISSP), bem como atua de forma colaborativa com esta;}
• _{Subsidia a SRH nas solicitações de concessão de adicionais ocupacionais, emitindo Laudos Técnicos;}
• _{Subsidia a SRH com emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Análise e Decisão Técnica de Atividade Especial.}

_{Para tanto, atualmente, a equipe conta com dois Engenheiros de Segurança do Trabalho e duas Médicas do Trabalho.}

_{Conheça a equipe do SIASS, clique aqui.}